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OAB e ética·6 min de leitura

O que um site de advogado pode e não pode ter

O site é hoje o cartão de visitas mais consultado de um escritório de advocacia, e também o lugar onde mais se cometem deslizes de publicidade sem perceber. A boa notícia é que as regras do Provimento 205/2021 são objetivas o bastante para virarem um checklist. Este artigo organiza o que um site de advogado deve ter, o que pode ter e o que não pode aparecer de jeito nenhum.

O que o site deve ter

  • Identificação profissional clara: nome do advogado ou da sociedade e número de inscrição na OAB.
  • Canais de contato do escritório: telefone, WhatsApp, e-mail e, se houver, endereço.
  • Tom informativo e sóbrio em todos os textos, compatível com a dignidade da profissão.

O que o site pode ter

  • Apresentação das áreas de atuação, explicando que tipos de problema o escritório atende.
  • Formação, títulos acadêmicos que o advogado de fato possua e trajetória profissional.
  • Conteúdo educativo: artigos e respostas a dúvidas comuns da sua área, sem análise de caso concreto de terceiros como isca.
  • Fotos profissionais sóbrias da equipe.
  • Botão de WhatsApp e formulário de contato, desde que seja o cliente quem inicia a conversa.

O que o site não pode ter

  • Promessa ou insinuação de resultado: "ganhe sua causa", "aposentadoria garantida", "indenização certa".
  • Valores de honorários, descontos, promoções ou qualquer condição comercial.
  • Linguagem de urgência de varejo: "últimas vagas", "só até sexta", "consulta grátis por tempo limitado".
  • Ostentação de bens ou de estrutura: carros, viagens, menção às dimensões do escritório em publicidade ativa.
  • Uso de casos concretos e resultados obtidos como oferta de atuação profissional.
  • Termos superlativos de comparação, como "o melhor advogado da cidade".

A zona cinzenta: depoimentos e números

Dois itens exigem cuidado extra. Depoimentos de clientes tendem a esbarrar na vedação ao uso de casos concretos e na promessa implícita de resultado, e seccionais têm entendimentos distintos sobre o tema; na dúvida, é mais seguro demonstrar autoridade por conteúdo do que por testemunho. Números de "causas ganhas" ou percentuais de êxito entram na mesma lógica: sugerem garantia de resultado e devem ficar de fora.

O critério que resolve quase tudo

Se uma frase do site informa, ela tende a estar dentro das regras. Se ela vende no tom do varejo, tende a estar fora. Ao revisar sua página, pergunte de cada bloco de texto: isto explica o que eu faço ou promete o que o cliente vai obter? A primeira metade fica; a segunda sai. É essa régua que a Pacta Studio aplica em cada site que entrega.

Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação do Tribunal de Ética e Disciplina da sua seccional da OAB. Em caso de dúvida sobre um material específico, consulte a sua seccional antes de publicar.

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